ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
aline.fagundes@ufvjm.edu.br · Currículo Lattes
saude políticas públicas direitos sociais genêro gestão controle social direito direitos humanos eficiência violência doméstica terceirização economia solidária administração pública bolsa família assistência social pós-modernidade gestão sustentável direito de família contabilidade poder judiciário lei de responsabilidade fiscal administração pública municipal aposentadoria direito previdenciário democracia participativa educação previdenciária direito tributário seguridade social previdência social estatuto da criança e do adolescente arbitragem sexualidades direitos fundamentais sociais democracia e constitucionalismo democracia substancial x democracia procedimental proteção à família aposentadoria por idade rural auxílio-reclusão prestações previdenciárias reprodução humana direito do trabalho guarda compartilhada deficiente benefício de prestação continuada serviços públicos direito a alimentação democracia representativa inclusão previdenciária
Especialidades
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › direito público › direito tributário
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › direito público › direito previdenciário
- ciencias_sociais_aplicadas › administração › administração de empresas › administração de recursos humanos
Artigo em periódico
- A LEI Nº 11.718/08 COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À APOSENTADORIA POR IDADE
- Acidente de trabalho no Brasil
- Concretização do direito fundamental à aposentadoria rural por idade do segurado especial
- Direito à saúde, existência e efetividade no fornecimento de medicamentos no Brasil
- O benefício de auxílio-reclusão como proteção à família
- O agravamento do processo de feminização da pobreza a partir das atuais propostas de reforma do Regime Geral de Previdência Social no Brasil
- O Sistema de Seguridade Social no Brasil como Importante Alicerce para a Efetivação dos Direitos Sociais
Capítulo de livro
- O problema de saúde pública que envolve os dependentes químicos e seus reflexos no direito previdenciário
- Uma breve e atual análise da Previdência Social no Brasil e sua perspectiva de futuro nestes tempos hipermodernos
- Políticas públicas, envelhecimento populacional e previdência social: Qual o papel do Estado neste cenário?
- A (des)igualdade dos benefícios previdenciários de aposentadoria no Brasil sob a perspectiva de gênero
Resumo em evento
- Gênero, trabalho e previdência social: Uma análise a luz do princípio da igualdade
Trabalho em evento
- Questões de gênero no Brasil e seus efeitos nos benefícios previdenciários de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social: uma proteção ou uma 'pseudo-proteção'?
- Bolsa família: Política pública de assistência social e a efetivação da verdadeira cidadania das mulheres
- Gênero, família e previdência social: Uma análise dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social à luz da dominação simbólica
- A feminização da pobreza no Brasil: Reflexões das atuais propostas de reforma do Regime Geral da Previdência Social
Orientações
- Cristiane Oliveira de Souza — Paradigmas estruturantes das medidas integradas de proteção da Lei Maria da Penha: Estudo das redes em funcionamento e proposta de modelo com base na Lei de combate à violência doméstica
- Kellen Evangelista dos Santos — O direito à saúde e a doutrina da efetividade: Os desafios do Município de Teófilo Otoni com o fenômeno da judicialização
- Nilce Delha Oliveira da Silva — Análise do benefício de Auxílio-Reclusão sobre o enfoque da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF
- José Donizete Gomes Machado — Aposentadoria por Idade dos Trabalhadores Rurais
- Cristina Aparecida Benetti — Análise do Benefício Assistencial de Prestação Continuada sob o enfoque da jurisprudência do STF
- Maria José do Nascimento — Aposentadoria Especial dos Professores no Regime Geral da Previdência Social: A influência da aplicação do Fator Previdenciário
- Jéssica Liliane de Melo — Concretização do Direito à Aposentadoria Rural por Idade do Segurado Especial
- Fernando Valentim Moreira — Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso de constitucionalidade
- Rogério Rodrigues Rizo — Os direitos do segurado especial da Previdência Social
- Herivelto Leite da Silva Filho — A obrigatoriedade do processamento de ação em sede dos Juizados Especiais Cíveis - Lei nº 9.099/95
- Juliana Maria Oliveira de Marrocos — Da guarda compartilhada: Uma abordagem acerca da efetividade deste instituto na sociedade atual
- Laís Batista Rocha — A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho privado no Município de Teófilo Otoni-MG
- John Helbert Souza Fonseca — Terceirização: Análise das modificações da legislação e seus efeitos no mercado de trabalho
- Julieta Sena Somerlate — Benefício de Prestação Continuada: Um panorama dos processos judiciais do ano de 2015 na Justiça Federal em Teófilo Otoni - MG
- Suziely Tavares da Silva — A ilegalidade da alta programada do INSS
Projetos de pesquisa institucionais
- Direitos fundamentais sociais em crise no Brasil: Um panorama da seguridade social nestes 30 anos de Constituição Federal
- OS DESAFIOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL NO CONTEXTO DA PÓS-MODERNIDADE