JORGE FULGÊNCIO SILVA CHAVES
jorgefulgencio@yahoo.com.br · Currículo Lattes
exclusão poder direitos fundamentais cidadania constitucional jurisdição político disciplinas isoladas topicos especiais de direito político direito administrativo municipal direito internacional pregão público dominação desigualdade tribunal de contas subsidiariedade direito de integração mercosul federalismo icms
Especialidades
Artigo em periódico
- O tribunal de contas e a natureza jurídica de suas atribuições constitucionais
- O APADRINHAMENTO CIVIL: Possibilidades de implementação em Portugal e no Brasil
- O princípio da subsidiariedade - como princípio de fomento à integração harmônica de Estados em desenvolvimentos
Capítulo de livro
- Os direitos essenciais
Livro
- Revista Jurídica do IPTAN