Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
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Lotação: DA-FACSAE · CAMPUS DO MUCURI · docente · Ativo na UFVJM

JORGE FULGÊNCIO SILVA CHAVES

jorge.chaves@ufvjm.edu.br · Currículo Lattes

cidadania poder mercosul desigualdade icms exclusão dominação federalismo constitucional direito administrativo municipal direito de integração direito internacional direitos fundamentais disciplinas isoladas jurisdição político pregão público subsidiariedade topicos especiais de direito político tribunal de contas
5Produções
0Orientações
0Projetos de pesquisa
1Projetos de extensão
Artigo em periódico · 3
  • O APADRINHAMENTO CIVIL: Possibilidades de implementação em Portugal e no Brasil
    Jorge Fulgencio Silva Chaves; · 2012 · Vozes dos Vales
  • O tribunal de contas e a natureza jurídica de suas atribuições constitucionais
    Jorge Fulgencio Silva Chaves; · 2006 · Revista Jurídica do IPTAN
  • O princípio da subsidiariedade - como princípio de fomento à integração harmônica de Estados em desenvolvimentos
    Jorge Fulgencio Silva Chaves; · 2005 · revista científica do IPTAN
Capítulo de livro · 1
  • Os direitos essenciais
    jose luiz quadros de magalhaes; Jorge Fulgencio Silva Chaves; · 2018 · os direitos humanos como projeto de sociedade
Especialidades · 1
Livro · 1
  • Revista Jurídica do IPTAN
    Jorge Fulgencio Silva Chaves; · 2006
Projetos de extensão · 1