ARIETE PONTES DE OLIVEIRA
ariete.pontes@ufvjm.edu.br · Currículo Lattes
17Produções
19Orientações
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0Projetos de extensão
Gráfico de produção bibliográfica
Gráfico de orientações concluídas
Artigo em periódico · 4
- A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho
- A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E O DIREITO A LIBERDADE DE CONVICÇÃO RELIGIOSA: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença
- TERCEIRIZAÇÃO: modulação jurisprudencial e valores iluministas/humanistas
- Natureza Jurídica da responsabilidade juslaboral
Capítulo de livro · 11
- A TUTELA JUSLABORAL E A REPARAÇÃO POR DANOS À HONRA DO TRABALHADOR
- A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE CHARLES TAYLOR E O DIREITO À DIFERENÇA DAQUELES QUE VIVEM A EXPERIÊNCIA TRANSEXUAL E A INCLUSÃO POR MEIO DO DIREITO DO TRABALHO
- A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À REPARAÇÃO POR DANOS INJUSTOS NO PLANO DO DIREITO DO TRABALHO
- A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO: discussões sobre a busca pela natureza jurídica do instituto
- A ETICIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: a concepção individualista da responsabilidade civil x a concepção social do Direito de Danos
- TRANSEXUALIDADE, BIODIREITO E DIREITO DE FAMÍLIA: A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA
- GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL: EFETIVIDADE DO DIREITO DE GREVE
- GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: a mudança da jurisprudência do STF e o ativismo do judiciário
- O DEVER DE REPARAR O DANO EXISTENCIAL NO PLANO DO DIREITO DO TRABALHO
- DISCRIMINAÇÕES NO MEIO AMBIENTE JUSLABORAL: desrespeito aos direitos fundamentais e a Lei 9029/95
- EMPREGADO E EMPREGADOR: a não recepção da parassubordinação pelo Direito do Trabalho brasileiro.
Orientações · 19
- VITOR CAMARA LOPES — ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
- GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO — DIREITO DE MORRER: ANÁLISE CIVL-CONSTITUCIONAL
- ROMYSHINAIDER CAMARA FEITOSA — REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO DA PESSOA AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BOLÓGICA
- ERIKA DE SÁ MELO — UNIÃO ESTÁVEL
- LUCIANE CALDAS CAMPOS — A ATRIBUIÇÃO DA CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL FACE AOS NOVOS VALORES DO DIREITO DE FAMÍLIA
- GILMAR RAMOS ROBERTO — DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL
- EDSON ADRIANO ALMEIDA LIMA — FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
- JONAN SILVA BERBET — FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NUMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
- MARTA EMÍLIA DE ARAÚJO RIBEIRO — MONOPARENTALIDADE: REALIDADE AINDA NÃO REGULAMENTADA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
- ALESSANDRA SILVA VALENTE MOREIRA ROCHA — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS
- MONICA CORREA GUIDO HOTT — UNIÃO HOMOAFETIVA
- NATÁLIA LISBOA ALVES — A DIFICULDADE DE LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
- DANIELA TEIXEIRA DOS REIS — A NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COMO PRESSUPOSTO À INCIDÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIIDADE ADMINISTRATIVA
- FLÁVIA CAROLINA NUNES — EVICÇÃO
- EMÍLIA FREITAS REZENDE — NATUREZA JURÍDICA DO TOMBAMENTO
- JULIANO SEPE LIMA COSTA — O IMPACTO DA FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
- SIMONE TEIXEIRA TEBAS — A LIMITAÇÃO DO VALOR CONVENCIONADO NOS ACORDOS DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
- ELIANE DE OLIVEIRA BARROZO — FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
- KARINE GONÇALVES NOVES FONSECA — O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Resumo expandido em evento · 1
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA DOS EMPREGADOS DE SE AUTODETERMINAREM AFETIVAMENTE NO PLANO DAS RELAÇÕES JUSLABORAIS
Trabalho em evento · 1
- A INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL JUSLABORAL DO EMPREGADOR POR DANO INJUSTO CAUSADO AO EMPREGADO ? ART.7º, XXVIII DA CR/88 - POR MEIO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA