KENIA GUIMARAES RODRIGUES MAGALHAES
keniagrmag@gmail.com · Currículo Lattes
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Especialidades
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › teoria do direito › filosofia do direito
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › direito público › direito constitucional
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › teoria do direito › teoria geral do direito
- ciencias_sociais_aplicadas › direito › direito privado › direito civil
Capítulo de livro
- A readequação do registro civil do transexual operado: garantia do direito à identidade enquanto atributo da personalidade e desvelamento do ser-no-mundo.
- Tensão entre hermenêutica e praxis: uma reflexão sobre a completude do ordenamento jurídico
- O direito à saúde do transexual: uma reflexão principiológica contemporânea acerca da integralização terapêutica frente ao ordenamento brasileiro
- A exclusão social do transgênero: uma análise acerca da Teoria dos Sistemas Sociai
- O reconhecimento do nome social do transexual: uma questão hermenêutica-principiológica para além do positivismo jurídico
- As perspectivas de um discurso ético e prático na sociedade diante de arranjos conjugais contemporâneos
- Uma reflexão principiológica contemporânea acerca dos costumes internacionais: quando as práticas consuetudinárias ferem os direitos humanos
Resumo em evento
- A adequação hermenêutica da decisão judicial em relação à teoria do discurso na alta modernidade
- Uma reflexão principiológica frente ao direito do transexual
- Seis anos do Programa de Educação Tutorial (Pet) na UFVJM: quem são os ?petianos??
- Estudo de egressos do Programa de Educação Tutorial (Pet) da UFVJM: uma reflexão necessária
- Cidadania e identidade sexual: implicações jurídico-sociais no Estado Democrático de Direito
- O Reconhecimento da Identidade Sexual do Transgênero enquanto premissa à efetivação da Dignidade no Estado Democrático.
- Ponderações acerca da (des)necessidade de cirurgia de transgenitalização para o reconhecimento de direitos fundamentais do transexual.
- A problemática acerca da vida civil do transexual enquanto sujeito de direitos
- Reflexões acerca do Transgênero enquanto Sujeito de Direitos da Personalidade
- Gênero e efetivação dos Direitos de Personalidade no Estado Democrático de Direito
- ESCOLA: FONTE DE CONSTRUÇÃO DE SUJEITOS CIDADÃOS
- O reconhecimento da identidade étnico-racial
- Direito e Cidadania na Escola
- Direito e Cidadania na Escola: Direitos Humanos
- Configuração do conceito de saúde enquanto fundamento ao reconhecimento dos direitos individuais do transgênero
Resumo expandido em evento
- A Hermenêutica na realização da legitimidade do Direito contemporâneo: o reconhecimento da identidade sexual do transexual
- Uma reflexão bioética acerca da assistência de enfermagem à adolescentes acompanhados pela estratégia de Saúde da Família
- O reconhecimento da identidade sexual do transexual enquanto premissa à efetivação da dignidade humana
- Reflexões acerca do registro civil e a constituição de família do Transexual no Brasil
- Deficiência e legitimidade nos princípios administrativos no que tangem as decisões dos magistrados acerca da retificação do registro civil do transexual.
- O olhar do Direito em relação a efetivação de direitos ao Transgênero
- A construção jurídica do conceito de pessoa
- Reflexões acerca do transgênero enquanto sujeito de direitos da personalidade
Trabalho em evento
- Deficiência e legitimidade nos princípios administrativos que tangem as decisões dos magistrados acerca da retificação do registro civil do transexual
- O ativismo judicial e o direito à saúde no tocante aos direitos fundamentais do transexual
- A hermenêutica na realização da legitimidade do direito contemporâneo: o reconhecimento da identidade sexual do transexual
- As Tecnologias Digitais e o Trabalho Docente: novas perspectivas e velhas práticas
- Consequências da ausência do direito para o não reconhecimento do transexual enquanto cidadão
Orientações
- Geyse Ribeiro Flauzino — Eutanásia: a legitimação da autonomia privada através da hermenêutica principiológica
- Deiwiane Arícia de Araújo Coelho — Gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões acerca da onerosidade
- Weniton Willian França — A laicidade estatal e a liberdade religiosa
- Débora Cristina Figueiredo — Sexualidade Ambiente Escolar
- Franciele Ramos Batista — Hipótese argumentativa acerca da antecipação terapêutica do parto de microencéfalos enquanto possibilidade de realização da autonomia da gestante
- Ana Luiza Baroso — Violência de Gênero: uma análise crítica acerca do papel do gênero feminino na docência
- Jéssica Silva Vieira — Incursões acerca do Útero de Substituição: a possibilidade do ?aluguel? enquanto exercício do direito ao corpo.
- Renan Esteves Ribas — O direito à morte enquanto codependende do direito à vida: incursões acerca da auto realização da ?vida boa?.
- Lislene Marques Barbosa — Os reflexos da despatologização na efetivação dos direitos ao transgênero: incursões acerca do reconhecimento
- Geanderson Ricardo Reis Pessoa — A legitimidade do processo de contratação: reflexões acerca do portador de HIV
- Lislene Marques Barbosa — O reconhecimento da identidade sexual do transexual enquanto premissa a efetivação de direitos fundamentais: incursões acerca da hermenêutica principiológica na contemporaneidade
- Antonio Augusto Motta Barbosa — O reconhecimento da identidade sexual do transexual enquanto premissa a efetivação de direitos fundamentais: incursões acerca da hermenêutica principiológica na contemporaneidade
- Moizes José Lopes Filho — O reconhecimento da identidade sexual do transexual enquanto premissa a efetivação de direitos fundamentais: incursões acerca da hermenêutica principiológica na contemporaneidade
- Juliana Narcizo Rocha — Implicações sociais e reconhecimento dos Bens da Personalidade: incursões acerca do gênero
- Geralda Donéria Damasceno — Implicações sociais e reconhecimento dos Bens da Personalidade: incursões acerca do gênero
- Lislene Marques Barbosa — Gênero e efetivação dos Direitos da Personalidade no contexto contemporâneo: reflexões acerca do transgênero
- Geraldo Lucas Lopes Ferreira — Projeto de Pesquisa Gênero e efetivação dos direitos da pessoa: reflexão acerca da despatologização do transsexual