ICMS ECOLÓGICO INSTRUMENTO ECONÔNOMICO EM PROL DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Projeto de pesquisa
- Período
- 2018
- Resumo
- Estudar a estrutura, dinâmica e organização do sistema de gestão ambiental em todas as esferas federativas se faz necessário para que se possa entender e avaliar o funcionamento da gestão ambiental municipal. Neste contexto o objetivo geral deste projeto será contextualizar as vantagens e desvantagens, os instrumentos de gestão, a legislação atual e as competências institucionais que surgiram com o processo de descentralização de gestão ambiental.