Participação Popular no palco deliberativo: um estudo da vivência participativa da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG.
Projeto de pesquisa
- Período
- 2018
- Resumo
- Objetivo Geral: Analisar a participação da sociedade civil na dinâmica dos espaços dos conselhos de política pública de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG, partindo do pressuposto de que a institucionalização dessas instâncias deliberativas podem se constituir como mecanismo de democracia participativa. Objetivos Específicos: contextualizar, historicizar a constituição dos conselhos de políticas públicas e as perspectivas de democracia participativa dirigindo esse processo para realidade dos conselhos municipais de Saúde e Assistência Social de Diamantina/MG; Identificar os fatores propulsores ou limitadores da participação da sociedade civil no âmbito das Instituições Participativas em estudo, quais sejam: conselhos de políticas públicas de Assistência Social e de Saúde no município de Diamantina/MG; Investigar os impactos da participação nos conselhos de políticas públicas de Assistência Social e de Saúde no município de Diamantina/MG e das práticas políticas ali desenvolvidas nos processos de formulação, decisão, implementação e fiscalização de políticas públicas a qual se vinculam.