Forças em (des)acordo: O Judiciário no Império brasileiro(Diamantina 1850 a 1860)
Projeto de pesquisa
- Período
- 2013–2015
- Resumo
- A proposta deste projeto é analisar como se processou o controle do Estado por intermédio da Justiça e como essa se relacionou com os interesses locais em Diamantina na década de 1850. Nesse período, acredita-se que algumas mudanças propostas pela legislação dos anos anteriores se efetivaram de fato. Ações essas é que pretendemos discutir também neste trabalho. Pretendemos analisar como a centralização do Estado Imperial promoveu mudanças na estrutura organizacional do judiciário e se elas, de fato, produziram resultados efetivos. Além disso, entender como foram equacionados os interesses do Estado com as demandas e os interesses locais. Nossa hipótese inicial é que em realidades de cidades afastadas dos centros político-administrativos do Império, como Diamantina-MG, os interesses e demandas locais foram óbices para um controle mais efetivo do Estado. Contudo, pode considerar também a convergência de interesses entre o Estado e poder local nesse processo de centralização. O objetivo geral é a partir da realidade apresentada em Diamantina visualizar como os interesses locais e nacionais, públicos e privados coexistiram nesse período controverso. Os objetivos específicos são: identificar se as reformas propostas foram levadas a contento; reconhecer os detentores de cargos políticos e do judiciário que exerceram atividades na cidade de Diamantina ou no Serro; constatar possíveis querelas, bem como acordos entre as pessoas da elite local e as autoridades constituídas.